Política de privacidade e Tratamento de dados

TERMO DE CONSENTIMENTO Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a REDE INOVA, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados referentes às empresas em que atuem os usuários ou dados necessários ao usufruto de serviços ofertados, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. O tratamento destes dados seguirá as diretrizes da nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, disponível no endereço eletrônico da REDE INOVA (https://www.redeinovadrogarias.com.br), bem como anexa ao presente termo. Seus dados serão tratados por nós pelo prazo permitido pela legislação brasileira e utilizados para as finalidades descritas abaixo. Para que isso seja possível, solicitamos que você dê o seu consentimento. Ao concordar com este termo, você dará seu consentimento para que possamos: 1. Cadastrar você nas plataformas digitais da REDE INOVA; 2. Agilizar o processo de atendimento, melhorando sua experiência dentro da REDE INOVA, conforme as finalidades presentes em nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais; 3. Ativar ações promocionais, operações comerciais, negócios, trade marketing, compartilhando os dados com parceiros e associados da REDE INOVA; 4. Compartilhar com você informações e orientações, mediante o tratamento de seus dados; 5. Contribuir com a melhoria de nossas atividades e aperfeiçoamento da experiência da REDE INOVA, nos sites, plataformas, aplicativos, produtos e serviços, por meio de análises e estudos dos dados; 6. Colaborar para o desenvolvimento de novos serviços, eventos e oportunidades promovidas pela REDE INOVA; 7. Colaborar com as informações coletadas por meio das plataformas digitais e que são recebidas pela REDE INOVA. Informamos também que seus dados poderão ser armazenados e utilizados para o atendimento de obrigações legais e regulatórias que a REDE INOVA tenha que cumprir, bem como para o exercício regular de direitos, conforme expresso na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Você é o titular dos seus dados pessoais e está livre para, a qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação, a exclusão, a portabilidade, dentre outros direitos. Basta nos comunicar por meio dos canais de atendimento da REDE INOVA. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional sobre o tratamento de seus dados pela REDE INOVA, entre em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento. Caso não concorde de forma livre, informada e inequívoca com todo o conteúdo deste termo e com nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, por favor, não prossiga com o registro e/ou envio de seus dados e não utilize nossos serviços.   POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS Nós, da Rede Inova Drogarias LTDA (“REDE INOVA” ou “nós”), CNPJ: 14.380.548/0001-19, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas e de que forma esses dados são manipulados e utilizados. Para oferecer nossos serviços, a REDE INOVA coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você. A REDE INOVA reconhece que sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política”) visa lhe informar como suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados. Este documento foi redigido de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você. A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar, nos enviar quaisquer dados ou informações ou preencher quaisquer formulários da REDE INOVA. Mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro, não preencha e/ou envie nenhum formulário e não use os nossos serviços. Todavia, por favor, nos informe sua discordância para que possamos melhorar. A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão: 1. Objetivo; 2. Alcance; 3. Sobre a coleta de dados e sua finalidade; 4. Sobre o uso de seus dados pessoais; 5. Sobre o acesso aos seus dados pessoais; 6. Sobre o compartilhamento de dados; 7. Sobre alteração ou exclusão de informações pessoais; 8. Mudanças na Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais; 9. Lei aplicável. Qualquer dúvida em relação à nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pode ser esclarecida entrando em contato conosco. Envie um e-mail para contato@redeinovadrogarias.com.br ou, se preferir, estamos localizados na Rua Adalberto D’ângelo, 210 – Apto 101 – Minas Gerais – Varginha/MG – CEP: 37.060-426 e nosso telefone é (33) 3271-3016. 1. Objetivo 1.1. A REDE INOVA criou esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais para demonstrar seu compromisso em proteger a privacidade e o tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela REDE INOVA ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais. 2. Alcance 2.1. Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários (“você”) dos serviços oferecidos pela REDE INOVA, incluindo usuários dos sites, plataformas digitais, aplicativos, sistemas ou outros meios operados pela REDE INOVA e resume como a REDE INOVA poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção em vigor. 2.2. Ao acessar e/ou utilizar qualquer plataforma digital da REDE INOVA, você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais para todos os fins de direito. 2.3. Caso você não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em partes, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela REDE INOVA, bem como os sites e serviços por ela operados. 3. Sobre a coleta de dados e sua finalidade 3.1. Você está ciente de que o fornecimento de informações ocorre de forma voluntária por meio de preenchimento de cadastros e formulários presentes nas plataformas digitais da REDE INOVA. 3.2. O consentimento fornecido para as finalidades de uso dos dados é individual e coletado de forma clara, específica e legítima. Você, como titular dos seus dados pessoais, poderá, a qualquer tempo, alterar suas concessões de consentimento para tratamento de dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar. 3.3. Caso você não conceda ou retire seu consentimento os serviços e funcionalidades disponibilizadas pela REDE INOVA poderão ficar indisponíveis. 3.4. Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da REDE INOVA com você via e-mail, telefone ou mensagem eletrônica. 3.5. Todo e qualquer dado pessoal coletado, solicitado ou fornecido à REDE INOVA será mantido em sigilo e utilizado apenas para o propósito que motivou o cadastro e/ou envio dos dados. 3.6. Quando você visita nossos sites, é inserido um “cookie” no seu no seu navegador por meio dos softwares Google Analytics e Mix Panel, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço, quanto permanece navegando e outras informações com a finalidade de melhorar a comunicação e a sua experiência de uso. São coletadas informações como endereço de IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Estas informações e dados pessoais são devidamente tratados e protegidos, conforme previsto nesta Política e autorizado por você por meio do Termo de Consentimento. 3.7. Nós armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail e mensagens eletrônicas. 3.8. Dados do Instagram, Facebook, LinkedIn, Twitter, WhatsApp, Zoom, Moodle, Google, Jitsi, Calendly, Febrafar e IQVIA – poderemos coletar todos os dados que forem disponibilizados por estas empresas ao nosso sistema, como integrações de anúncios, cliques que receberam e outros dados que estejam disponíveis em suas respectivas plataformas para compartilhamento público, com parceiros ou aqueles que foram autorizados por você. 3.9. Os dados são coletados quando você insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas nas plataformas digitais da REDE INOVA (sites, aplicativos, sistemas etc.), que incluem: 3.10. A REDE INOVA não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que você presta à REDE INOVA ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão e atualizá-las. 4. Sobre o uso de seus dados pessoais 4.1. Todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços, prezamos muito a sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência. Desta forma, poderemos personalizar o serviço para este se adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses. Ademais, seus dados podem ser utilizados para criarmos serviços, produtos e funcionalidades. 4.2. Para prestar nossos serviços, cruzaremos os dados coletados com outros que tivermos sobre você em nossas bases de dados. 4.3. Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito exclusivamente mediante sua autorização prévia. 4.4. Além do exposto acima, utilizaremos seus dados para as seguintes finalidades: a. Seu e-mail é utilizado para a operação de envio de material ou informações por você requisitada no preenchimento de formulários. Também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas as temáticas sinérgicas à gestão de farmácias. O e-mail será utilizado ainda para comunicar o lançamento de novos materiais ou de novos produtos da REDE INOVA e parceiros. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento; b. Os dados de download e navegação poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo revelada abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente por você; c. Funcionários da REDE INOVA poderão entrar em contato via e-mail, telefone e/ou mensagem eletrônica para fazer pesquisas, apresentar produtos e serviços ou outros tipos de atendimentos que se fizerem necessários para a plena satisfação das suas necessidades; d. Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações; e. Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse; f. Personalizar o serviço para este se adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses; g. Para quaisquer fins que você autorizar no momento da coleta dos dados; h. Para atender legítimos interesses na prestação de serviço; e i. Para cumprir obrigações legais. 4.5. A REDE INOVA poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei: a. Com seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados; b. Com empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e sérvios em nome da REDE INOVA; c. Com fornecedores e parceiros para a consecução dos serviços contratados com a REDE INOVA; d. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços e gerenciamento de riscos; e. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação. 4.6. Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens acima deverão utilizar os dados pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais você consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis. 4.7. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da REDE INOVA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. 4.8. Informações de identificação pessoal não serão vendidas, leiloadas, emprestadas ou alugadas pela REDE INOVA. 4.9. Você é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. 5. Sobre o acesso aos seus dados pessoais 5.1. Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários da REDE INOVA, e dentre estes, somente as pessoas treinadas e com as devidas autorizações, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da REDE INOVA, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente. 5.2. Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A REDE INOVA empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. 5.3. Os dados armazenados serão armazenados em servidores, bem como em ambientes de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso em transferências ou processamento dos dados fora do Brasil. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais do mundo para garantir sua estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. 5.4. Todas as suas informações serão, sempre que possível e necessário, criptografadas, desde que não inviabilize o seu uso pela REDE INOVA. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da REDE INOVA. 5.5. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo: Dados pessoais Prazo de armazenamento Fundamento legal Dados cadastrais 5 anos após o término da relação Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor Dados de identificação digital 6 meses Art. 15 do Marco Civil da Internet 5.6. Caso haja solicitação do usuário, os dados poderão ser apagados antes desses prazos. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. 5.7. Quanto a exclusão de dados, esta será feita com o uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos. 5.8. A REDE INOVA considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo o que estiver a seu alcance para protegê-la. Todavia, não temos com garantir completamente que todos os dados e informações sobre você em nossas plataformas estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para a realização dos acessos. Portanto, você é o único responsável por manter suas senhas de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento com terceiros. Você se compromete a notificar a REDE INOVA imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado, bom como acessos não autorizados por terceiros. 6. Sobre o compartilhamento de dados 6.1. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais, o usuário publicará o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A REDE INOVA não tem acesso ao login e senha dos usuários destas redes, não publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação. 6.2. A REDE INOVA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitada judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente. 6.3. Em certas circunstâncias, a REDE INOVA poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária ou apropriada para órgãos governamentais, consultores ou outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a REDE INOVA acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para: a. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação; b. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional; c. Execução de seus contratos; d. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros; e. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes); f. Exercer ou proteger os direitos, propriedades e a segurança da REDE INOVA; g. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público; h. Em caso de reorganização, liquidação ou dissolução da REDE INOVA. 6.4. A REDE INOVA cientificará os respectivos usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A REDE INOVA poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes. 7. Sobre alteração ou exclusão de informações pessoais 7.1. Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da REDE INOVA. Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a inscrição disponível nas últimas linhas. Ao clicar neste link você será automaticamente descadastrado da lista. 7.2. É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente, ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja do seu interesse. 7.3. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da REDE INOVA. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@redeinovadrogarias.com.br. 8. Mudanças na Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. b. Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade. c. Antes de usar as informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, solicitaremos sua autorização. d. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma de digital ou virtual também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. 9. Lei aplicável 9.1. Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Varginha, Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Varginha, 19 de março de 2021